Programa Bairro Novo

Em 2005, a gestão do Prefeito Emídio de Souza encontra a cidade com um contexto de precariedade exacerbado nas áreas periféricas, contrastando com uma urbanização avançada na área central. Portanto, um dos grandes desafios desta gestão era o enfrentamento da precariedade da ocupação da cidade e a necessidade de incluir as áreas irregulares na agenda de planejamento municipal. Em Osasco, existem basicamente três tipologias de assentamentos precários: Favelas, Loteamentos Irregulares ou Loteamentos Clandestinos e Conjuntos Habitacionais não regularizados. Em 2005, a gestão do Prefeito Emídio de Souza encontra a cidade com um contexto de precariedade exacerbado nas áreas periféricas, contrastando com uma urbanização avançada na área central. Portanto, um dos grandes desafios desta gestão era o enfrentamento da precariedade da ocupação da cidade e a necessidade de incluir as áreas irregulares na agenda de planejamento municipal. Em Osasco, existem basicamente três tipologias de assentamentos precários: Favelas, Loteamentos Irregulares ou Loteamentos Clandestinos e Conjuntos Habitacionais não regularizados.

Programa Bairro Novo, componente da Politica Habitacional de Osasco no periodo entres os anos de 2005 e 2016. Este programa possuia ainda 04 subprogramas, Programa de urbanização Integral de favelas, Programa de urbanização Gradual de favelas, rograma de Regularização Fundiária e Programa de Provisão habitacional.  Em Osasco a partir de 2005, a prefeitura, em uma atuação inédita desde a emancipação, implementa a Política Habitacional, criando o Programa Bairro Novo e seus subprogramas, e apesar do investimento e da forte atuação municipal no enfrentamento da precariedade da ocupação do solo na cidade, a partir de 2012, verifica-se o surgimento de novas ocupações e a ampliação daquelas favelas urbanizadas. Por meio da análise do processo de implementação e da atuação do Programa de Urbanização Integral de Favelas, em 05 favelas (Colinas D’Oeste, Portais, Morro do Sabão, Vicentina e BK) receberam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, lançado em 2007. Programa Bairro Novo, componente da Politica Habitacional de Osasco no periodo entres os anos de 2005 e 2016. Este programa possuia ainda 04 subprogramas, Programa de urbanização Integral de favelas, Programa de urbanização Gradual de favelas, rograma de Regularização Fundiária e Programa de Provisão habitacional.  Em Osasco a partir de 2005, a prefeitura, em uma atuação inédita desde a emancipação, implementa a Política Habitacional, criando o Programa Bairro Novo e seus subprogramas, e apesar do investimento e da forte atuação municipal no enfrentamento da precariedade da ocupação do solo na cidade, a partir de 2012, verifica-se o surgimento de novas ocupações e a ampliação daquelas favelas urbanizadas. Por meio da análise do processo de implementação e da atuação do Programa de Urbanização Integral de Favelas, em 05 favelas (Colinas D’Oeste, Portais, Morro do Sabão, Vicentina e BK) receberam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, lançado em 2007.

Em Osasco, após 11 anos de atuação do poder público municipal com ampla atuação, no enfrentamento da precariedade, dentro do complexo contexto físico, fundiário e social encontrado na cidade, observa-se um retrocesso no processo de urbanização das favelas.  Em Osasco, após 11 anos de atuação do poder público municipal com ampla atuação, no enfrentamento da precariedade, dentro do complexo contexto físico, fundiário e social encontrado na cidade, observa-se um retrocesso no processo de urbanização das favelas. 

Apesar das intervenções executadas, por meio do investimento de volumosos recursos, observa-se a retomada da precariedade da ocupação do solo nas favelas atendidas pelo Programa de Urbanização Integral, seja na descaracterização dos espaços públicos implantados, na ampliação e ou modificação das unidades habitacionais construídas, no adensamento das áreas de risco, bem como na ocupação das APPs. Apesar das intervenções executadas, por meio do investimento de volumosos recursos, observa-se a retomada da precariedade da ocupação do solo nas favelas atendidas pelo Programa de Urbanização Integral, seja na descaracterização dos espaços públicos implantados, na ampliação e ou modificação das unidades habitacionais construídas, no adensamento das áreas de risco, bem como na ocupação das APPs.

2016

Poder Publico

Aproximadamente  45000 familias vivem em Assentamentos precarios em Osasco. As ações dos programas da SEHDU atenderam: Programa de Urbanização Integral 5754 familias; Programa de Urbanização Gradual 5000 familias; Programa de Refularização Fundiária 5000 e Provisão Habitacional 1706 até 2016, e 960 em andamento do Programa Minha Casa Minha Vida.

Sim

Não

2 salários mínimos

Sim

Sim

Sim