Oficinas ATHIS 2015-2016
Sobre as oficinas
Pelo menos desde os anos de 1960, arquitetos/urbanistas, engenheiros civis e profissionais da área das ciências sociais aplicadas demonstraram preocupação com as condições de moradia das famílias de baixa renda, num momento crucial de deslocamentos populacionais para as cidades, e passaram a intervir diretamente em projetos e construção de habitações populares. Na segunda metade dos anos de 1970, ações isoladas começaram a ser estruturadas e ganharam peso institucional, no campo legislativo e em programas públicos de assistência técnica à moradia. Nos anos de 1980 e 90, foram implementados programas de produção em regime de mutirão com autogestão de associações e movimentos de luta por moradia, que contratavam autonomamente equipes de assessoria técnica para o desenvolvimento de projetos e gerenciamento de obras. Nos anos 2000, as entidades da categoria profissional empreenderam uma importante luta legislativa, que incluiu a assistência técnica a população de baixa renda como um dos instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e, em 2008, foi sancionada a chamada Lei da Assistência Técnica (Lei Federal nº 11.888/2008), que assegura a famílias de até 3 salários mínimos o direito aos serviços profissionais para construção, regularização e reforma de sua moradia.
São mais de 50 anos de lutas para consolidação da Assistência Técnica para a habitação popular como serviço público. Mas, apesar das conquistas legislativas, é inegável que as condições precárias de moradia de grande parte da população de baixa renda continuam a impor a necessidade de se avançar na qualidade urbanística, arquitetônica e construtiva da habitação.
De maneira geral, essa situação de baixa qualidade e distanciamento dos profissionais é reconhecida nos meios acadêmicos, profissionais e em parte da opinião pública como lacunas em vários programas públicos no campo da habitação: seja na produção, na urbanização de favelas e assentamentos precários, na regularização fundiária, nas melhorias habitacionais ou nas possibilidades de aproveitamento, reformas e readequações, de edifícios vazios e subutilizados.
Considerando o momento histórico recente de altos níveis de investimento público e subsídio em habitação no país, que permitiram uma produção em escala e o atendimento até então inédito das famílias de mais baixa renda, as OFICINAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) que a Peabiru TCA realizou em 2015 teve justamente o intuito de problematizar o alcance desta produção e fomentar o debate sobre a participação dos profissionais da arquitetura, engenharia, das áreas sociais e do direito nesses processos. Com isso, pretendia-se mobilizar os saberes dos diversos participantes, fomentando um debate rico sobre o tema e estimular a formulação de arranjos institucionais e produtivos capazes de se adequar às diferentes realidades locais.
Objetivos do evento
- Fomentar o debate sobre as dimensões das necessidades habitacionais e o quanto estão contempladas nas políticas públicas;
- Fomentar o debate sobre a participação dos profissionais da arquitetura, engenharia, das áreas sociais e do direito nos processos de produção habitacional para a população de baixa renda, seja ela promovida por programas públicos, seja por autoconstrução ou autoempreendimento;
- Contribuir na formulação de arranjos institucionais e produtivos para viabilizar a assistência técnica, que sejam capazes de se adequar às diferentes realidades locais;
- Contribuir para a formação de estudantes e de profissionais da arquitetura e urbanismo no campo das habitações de interesse social.
Formato
Foram realizados 6 eventos em diferentes polos regionais do estado de São Paulo: São Paulo, Santos, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Bauru.
Cada evento teve 3 dias de duração e incluiu palestras e mesas de debate sobre a realidade regional da cidade-sede com acadêmicos, técnicos e lideranças sociais locais (1º dia); visitas técnicas a assentamentos precários ou áreas passíveis de ações de assistência técnica (2º dia); e oficinas de projeto e de arranjos institucionais (2º e 3º dias).
Público alvo
Profissionais: arquitetos e urbanistas, engenheiros, técnicos sociais e advogados, dos poderes públicos, de ONGs ou de empresas com atuação na área;
Acadêmico e estudantes destas áreas;
Movimentos sociais com luta no campo do direito à cidade e à moradia digna; demais interessados no campo da Habitação de Interesse Social.
Os participantes são considerados multiplicadores da proposta de assistência técnica à habitação de interesse social (ATHIS), que visa, em última instância, as políticas públicas de produção, urbanização, regularização e melhorias das habitações para população de baixa renda.
Entidade que promoveu
A Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais é uma assessoria técnica, constituída como associação sem fins lucrativos e que tem mais de 20 anos de atuação em produção habitacional autogestionária e urbanizações de favelas e assentamentos precários.
Resultado
As oficinas foram extremamente importantes para materializar as precariedades e possibilidades de atuação discutidas nas mesas de debate, e “afetar” cada um dos participantes, encarregando a magnitude, diversidade e profundidade do problema habitacional do estado.
Acesse a cartilha com o resultado das oficinas
Oficinas
São José dos Campos
UNIVAP Castejón
Endereço: Praça Cândido Dias Castejón, 116, Centro – CEP: 12245-720
19, 20 e 21 de Fevereiro de 2016
Programação
19/02
09h00 – 10h00 | Credenciamento
10h00 – 10h30 | Mesa de abertura
10h30 – 13h00 | Mesa Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social + Debate
Palestrantes:
Assessoria Técnica Ambiente Arquitetura
Milton Nakamura, arquiteto e urbanista na SEHAB de São Paulo e professor da FIAM-FAAM
13h00 – 14h00 | Almoço
14h00 – 15h30 | Mesa Contexto Regional Econômico, Social, Urbano e Administrativo + Debate
Palestrantes:
Paulo Romano, arquiteto e urbanista, professor da UNIVAP e UNITAU
Pedro Paulo Nogueira, gerente da Caixa Econômica Federal
15h30 – 16h00 | Café
16h00 – 18h00 | Apresentação de Experiências Locais
18h00 – 18h30 | Explicação da programação do 2º dia das Oficinas
20/02
08h30 – 09h00 | Chegada e preparação para a Visita Técnica
Transporte por ônibus fornecido pelo evento
09h00 – 13h00 | Visita Técnica
Bairro Rio Comprido e Bairro Banhado
13h00 – 14h00 | Almoço
14h00 – 18h00 | Grupos de Trabalho – Projeto e Arranjos Institucionais
21/02
09h00 – 13h00 | Continuação dos Grupos de Trabalho
13h00 – 14h00 | Almoço
14h00 – 17h00 | Apresentação dos resultados dos GTs + Debate
17h00 – 17h30 | Encaminhamentos e Encerramento
Santos
Sesc Santos
Endereço: Rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida – CEP: 11040-900
18, 19 e 20 de Novembro de 2015
Programação
18/12
09h30 – 10h30 | Credenciamento com café
10h30 – 11h00 | Mesa de abertura
11h00 – 13h00 | Mesa Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social + Debate
Palestrantes:
Assessoria Técnica Usina CTAH
Cláudia Coelho, arquiteta e urbanista na SEHAB de Diadema e mestranda pela FAU-USP
13h00 – 14h00 | Almoço
14h00 – 15h30 | Mesa Contexto Regional Econômico, Social, Urbano e Administrativo + Debate
Palestrantes:
Danielle Klintowitz, arquiteta e urbanista, coordenadora do projeto Litoral Sustentável do Instituto Pólis
Alex Rosa, arquiteto e urbanista, secretário de Obras e Urbanismo do município de Limeira e representante da Associação Brasileira de Municípios
15h30 – 16h00 | Café
16h00 – 17h30 | Apresentação de Experiências Locais
17h30 – 18h00 | Explicação da programação do 2º dia das Oficinas
19/12
08h30 – 09h00 | Chegada e preparação para a Visita Técnica
Saída dos ônibus na portaria do SESC da Rua Vergueiro Steidel
09h00 – 13h00 | Visita Técnica
13h00 – 14h00 | Almoço
14h00 – 18h00 | Grupos de Trabalho – Projeto e Arranjos Institucionais
20/12
10h00 – 13h00 | Continuação dos Grupos de Trabalho
13h00 – 14h00 | Almoço
14h00 – 16h00 | Apresentação dos resultados dos GTs + Debate
16h00 – 16h30 | Encaminhamentos e Encerramento
Bauru
Sesc Bauru
Endereço: Av. Aureliano Cardia, 6-71, Vila Cardia – CEP: 17013-411
4, 5 e 6 de Março de 2016
Programação
04/03
13h00 – 13h30 | Credenciamento
13h30 – 14h00 | Mesa de abertura
14h00 – 16h30 | Mesa Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social + Debate
Palestrantes:
Catharina Teixeira, arquiteta e urbanista, doutoranda pelo IAU-USP
Guilherme Carpintero, arquiteto e urbanista, vice-presidente SASP e representante FNA no Conselho das Cidades
16h30 – 17h30 | Intervalo
17h30 – 19h00 | Mesa Contexto Regional Econômico, Social, Urbano e Administrativo + Debate
Palestrantes:
Márcio Catelan, professor no Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente – FCT UNESP
Adalberto Retto Junior, professor no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo – FAAC UNESP
Antônio Tidei de Lima, ex-prefeito de Bauru
19h00 – 20h30 | Apresentação de Experiências Locais
Palestrantes:
Instituto Soma – Programa de Assistência Técnica Gratuita, em parceria com o Sindicato dos Engenheiros e Prefeitura de Bauru
ArqHab – Prof. Silvana A. Alves (FAAC-UNESP) – extensão universitária em habitação
FETAESP (a confirmar) – produção habitacional autogestionária rural
Sind. dos Engenheiros de SP – Programa PROMORE, em parceria com a Prefeitura de Bauru
05/03
08h30 – 09h00 | Chegada e preparação para a Visita Técnica
Transporte por ônibus fornecido pelo evento
09h00 – 12h30 | Visita Técnica
Jardim Nicéia e Vila São João do Ipiranga
12h30 – 14h00 | Almoço
14h00 – 18h30 | Grupos de Trabalho – Projeto e Arranjos Institucionais
06/03
09h00 – 13h00 | Continuação dos Grupos de Trabalho
13h00 – 14h00 | Almoço
14h00 – 17h00 | Apresentação dos resultados dos GTs + Debate
17h00 – 17h30 | Encaminhamentos e Encerramento
Campinas
Estação Cultura
Endereço: Praça Mal Floriano Peixoto, 1 – Centro – CEP: 13013-120
1, 2 e 3 de Abril de 2015
Programação
01/04
08h30 – 09h30 | Credenciamento
09h30 – 10h00 | Mesa de abertura
10h00 – 12h30 | Mesa Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social + Debate
Palestrantes:
Assessoria Técnica Usina CTAH
Guilherme Carpintero, arquiteto e urbanista, vice-presidente SASP e representante FNA no Conselho das Cidades
12h30 – 14h00 | Almoço
14h00 – 15h30 | Mesa Contexto Regional Econômico, Social, Urbano e Administrativo + Debate
Palestrantes:
Jonathas Magalhães, arquiteto e urbanista, professor e pesquisador da PUC-Campinas
Eleuzina Freitas, arquiteta e urbanista, sócia da Demacamp
15h30 – 16h00 | Café
16h00 – 18h00 | Apresentação de Experiências Locais
18h00 – 18h30 | Explicação da programação do 2o dia de oficina
02/04
08h30 – 09h00 | Chegada e preparação para a Visita Técnica
Transporte por ônibus fornecido pelo evento
09h00 – 12h30 | Visita Técnica
12h30 – 14h00 | Almoço
14h00 – 18h30 | Grupos de Trabalho – Projeto e Arranjos Institucionais
03/04
08h30 – 12h30 | Continuação dos Grupos de Trabalho
12h30 – 14h00 | Almoço
14h00 – 17h30 | Apresentação dos resultados dos GTs + Debate
17h30 – 18h30 | Encaminhamentos e Encerramento
São Paulo
Galeria Olido
Avenida São João, 473, Centro
19, 20 e 21 de Maio de 2016
Programação
19/05
09h00 – 10h00 | Credenciamento
10h00 – 10h30 | Mesa de abertura
10h30 – 12h00 | Mesa Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social + Balanço das Oficinas anteriores
Palestrantes:
Caio Santo Amore, arquiteto e urbanista da Assessoria Técnica Peabiru TCA, professor da FAU-USP
Rafael Borges Pereira, arquiteto e urbanista da Assessoria Técnica Peabiru TCA
12h30 – 14h00 | Almoço
14h00 – 15h30 | Grupos temáticos simultâneos
Grupo Resistência:
Luiz Kohara, engenheiro civil, secretário executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Kelseny Medeiros Pinho, advogada do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Grupo Produção Autogestionária:
Camila Moreno, arquiteta e urbanista, professora da ASSER-Rio Claro
Flavio Higuchi, arquiteto e urbanista da Assessoria Técnica Usina CTAH
Grupo Melhorias Habitacionais:
Luciana Ferrara, arquiteta e urbanista, professora da UFABC
Milton Nakamura, arquiteto e urbanista da Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo
Grupo Melhorias em Urbanização:
Guilherme Carpintero, arquiteto e urbanista, vice-presidente do SASP e representante da FNA no Conselho das Cidades
Claudia Bastos Coelho, arquiteta e urbanista da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Diadema
15h30 – 16h00 | Café
16h00 – 18h00 | Apresentação de Experiências nos grupos temáticos [simultâneos]
20/05
07h30 – 08h00 | Chegada e preparação para a Visita Técnica
Transporte por ônibus fornecido pelo evento, saída da estação de metrô Tiradentes
08h00 – 12h30 | Visita Técnica
Centro de São Paulo [saída da Galeria Olido]
Cidade Tiradentes
Diadema
São Bernardo do Campo
12h30 – 14h00 | Almoço
14h00 – 18h00 | Grupos de Trabalho
21/05
09h00 – 12h00 | Apresentação dos Grupos de Trabalho
12h00 – 14h00 | Almoço
14h00 – 15h30 | Mesa de debate sobre as propostas apresentadas
Palestrantes:
João Whitaker, Secretário de Habitação de São Paulo
Tássia Regino, Secretária de Habitação de São Bernardo do Campo
Maurílio Chiaretti, presidente do SASP
Gilberto Belleza, presidente do CAU-SP [a confirmar]
Maria Lucia Refinetti Martins, professora da FAU-USP
Ermínia Maricato, professora da FAU-USP
Benedito Barbosa, Central de Movimentos Populares [a confirmar]
15h30 – 16h00 | Café
16h00 – 18h00 | Mesa Uma agenda para ATHIS
REALIZAÇÃO
CO-REALIZAÇÃO
PATROCÍNIO
APOIO
