Oficinas ATHIS 2015-2016

Sobre as oficinas

Pelo menos desde os anos de 1960, arquitetos/urbanistas, engenheiros civis e profissionais da área das ciências sociais aplicadas demonstraram preocupação com as condições de moradia das famílias de baixa renda, num momento crucial de deslocamentos populacionais para as cidades, e passaram a intervir diretamente em projetos e construção de habitações populares. Na segunda metade dos anos de 1970, ações isoladas começaram a ser estruturadas e ganharam peso institucional, no campo legislativo e em programas públicos de assistência técnica à moradia. Nos anos de 1980 e 90, foram implementados programas de produção em regime de mutirão com autogestão de associações e movimentos de luta por moradia, que contratavam autonomamente equipes de assessoria técnica para o desenvolvimento de projetos e gerenciamento de obras. Nos anos 2000, as entidades da categoria profissional empreenderam uma importante luta legislativa, que incluiu a assistência técnica a população de baixa renda como um dos instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e, em 2008, foi sancionada a chamada Lei da Assistência Técnica (Lei Federal nº 11.888/2008), que assegura a famílias de até 3 salários mínimos o direito aos serviços profissionais para construção, regularização e reforma de sua moradia.

São mais de 50 anos de lutas para consolidação da Assistência Técnica para a habitação popular como serviço público. Mas, apesar das conquistas legislativas, é inegável que as condições precárias de moradia de grande parte da população de baixa renda continuam a impor a necessidade de se avançar na qualidade urbanística, arquitetônica e construtiva da habitação.

De maneira geral, essa situação de baixa qualidade e distanciamento dos profissionais é reconhecida nos meios acadêmicos, profissionais e em parte da opinião pública como lacunas em vários programas públicos no campo da habitação: seja na produção, na urbanização de favelas e assentamentos precários, na regularização fundiária, nas melhorias habitacionais ou nas possibilidades de aproveitamento, reformas e readequações, de edifícios vazios e subutilizados.

Considerando o momento histórico recente de altos níveis de investimento público e subsídio em habitação no país, que permitiram uma produção em escala e o atendimento até então inédito das famílias de mais baixa renda, as OFICINAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) que a Peabiru TCA realizou em 2015 teve justamente o intuito de problematizar o alcance desta produção e fomentar o debate sobre a participação dos profissionais da arquitetura, engenharia, das áreas sociais e do direito nesses processos. Com isso, pretendia-se mobilizar os saberes dos diversos participantes, fomentando um debate rico sobre o tema e estimular a formulação de arranjos institucionais e produtivos capazes de se adequar às diferentes realidades locais.

 

Objetivos do evento

  • Fomentar o debate sobre as dimensões das necessidades habitacionais e o quanto estão contempladas nas políticas públicas;
  • Fomentar o debate sobre a participação dos profissionais da arquitetura, engenharia, das áreas sociais e do direito nos processos de produção habitacional para a população de baixa renda, seja ela promovida por programas públicos, seja por autoconstrução ou autoempreendimento;
  • Contribuir na formulação de arranjos institucionais e produtivos para viabilizar a assistência técnica, que sejam capazes de se adequar às diferentes realidades locais;
  • Contribuir para a formação de estudantes e de profissionais da arquitetura e urbanismo no campo das habitações de interesse social.

 

Formato 

Foram realizados 6 eventos em diferentes polos regionais do estado de São Paulo: São Paulo, Santos, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Bauru.

Cada evento teve 3 dias de duração e incluiu palestras e mesas de debate sobre a realidade regional da cidade-sede com acadêmicos, técnicos e lideranças sociais locais (1º dia); visitas técnicas a assentamentos precários ou áreas passíveis de ações de assistência técnica (2º dia); e oficinas de projeto e de arranjos institucionais (2º e 3º dias).

 

Público alvo

Profissionais: arquitetos e urbanistas, engenheiros, técnicos sociais e advogados, dos poderes públicos, de ONGs ou de empresas com atuação na área;

Acadêmico e estudantes destas áreas;

Movimentos sociais com luta no campo do direito à cidade e à moradia digna; demais interessados no campo da Habitação de Interesse Social.

Os participantes são considerados multiplicadores da proposta de assistência técnica à habitação de interesse social (ATHIS), que visa, em última instância, as políticas públicas de produção, urbanização, regularização e melhorias das habitações para população de baixa renda.

 

Entidade que promoveu

A Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais é uma assessoria técnica, constituída como associação sem fins lucrativos e que tem mais de 20 anos de atuação em produção habitacional autogestionária e urbanizações de favelas e assentamentos precários.

Resultado

As oficinas foram extremamente importantes para materializar as precariedades e possibilidades de atuação discutidas nas mesas de debate, e “afetar” cada um dos participantes, encarregando a magnitude, diversidade e profundidade do problema habitacional do estado.

Acesse a cartilha com o resultado das oficinas

 

Oficinas

São José dos Campos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 UNIVAP Castejón

Endereço: Praça Cândido Dias Castejón, 116, Centro – CEP: 12245-720

19, 20 e 21 de Fevereiro de 2016

 

Programação

19/02

09h00 – 10h00 | Credenciamento

10h00 – 10h30 | Mesa de abertura

10h30 – 13h00 | Mesa Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social + Debate
Palestrantes:
Assessoria Técnica Ambiente Arquitetura
Milton Nakamura, arquiteto e urbanista na SEHAB de São Paulo e professor da FIAM-FAAM

13h00 – 14h00 | Almoço

14h00 – 15h30 | Mesa Contexto Regional Econômico, Social, Urbano e Administrativo + Debate
Palestrantes:
Paulo Romano, arquiteto e urbanista, professor da UNIVAP e UNITAU
Pedro Paulo Nogueira, gerente da Caixa Econômica Federal

15h30 – 16h00 | Café

16h00 – 18h00 | Apresentação de Experiências Locais

18h00 – 18h30 | Explicação da programação do 2º dia das Oficinas

20/02

08h30 – 09h00 | Chegada e preparação para a Visita Técnica
Transporte por ônibus fornecido pelo evento

09h00 – 13h00 | Visita Técnica
Bairro Rio Comprido e Bairro Banhado

13h00 – 14h00 | Almoço

14h00 – 18h00 | Grupos de Trabalho – Projeto e Arranjos Institucionais

21/02

09h00 – 13h00 | Continuação dos Grupos de Trabalho

13h00 – 14h00 | Almoço

14h00 – 17h00 | Apresentação dos resultados dos GTs + Debate

17h00 – 17h30 | Encaminhamentos e Encerramento

Santos

Sesc Santos

Endereço: Rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida – CEP: 11040-900

18, 19 e 20 de Novembro de 2015

Programação

18/12

09h30 – 10h30 | Credenciamento com café

10h30 – 11h00 | Mesa de abertura

11h00 – 13h00 | Mesa Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social + Debate
Palestrantes:
Assessoria Técnica Usina CTAH
Cláudia Coelho, arquiteta e urbanista na SEHAB de Diadema e mestranda pela FAU-USP

13h00 – 14h00 | Almoço

14h00 – 15h30 | Mesa Contexto Regional Econômico, Social, Urbano e Administrativo + Debate
Palestrantes:
Danielle Klintowitz, arquiteta e urbanista, coordenadora do projeto Litoral Sustentável do Instituto Pólis
Alex Rosa, arquiteto e urbanista, secretário de Obras e Urbanismo do município de Limeira e representante da Associação Brasileira de Municípios

15h30 – 16h00 | Café

16h00 – 17h30 | Apresentação de Experiências Locais

17h30 – 18h00 | Explicação da programação do 2º dia das Oficinas

19/12

08h30 – 09h00 | Chegada e preparação para a Visita Técnica
Saída dos ônibus na portaria do SESC da Rua Vergueiro Steidel

09h00 – 13h00 | Visita Técnica

13h00 – 14h00 | Almoço

14h00 – 18h00 | Grupos de Trabalho – Projeto e Arranjos Institucionais

20/12

10h00 – 13h00 | Continuação dos Grupos de Trabalho

13h00 – 14h00 | Almoço

14h00 – 16h00 | Apresentação dos resultados dos GTs + Debate

16h00 – 16h30 | Encaminhamentos e Encerramento

Bauru

Sesc Bauru

Endereço: Av. Aureliano Cardia, 6-71, Vila Cardia – CEP: 17013-411

 4, 5 e 6 de Março de 2016

Programação

04/03

13h00 – 13h30 | Credenciamento

13h30 – 14h00 | Mesa de abertura

14h00 – 16h30 | Mesa Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social + Debate
Palestrantes:
Catharina Teixeira, arquiteta e urbanista, doutoranda pelo IAU-USP
Guilherme Carpintero, arquiteto e urbanista, vice-presidente SASP e representante FNA no Conselho das Cidades

16h30 – 17h30 | Intervalo

17h30 – 19h00 | Mesa Contexto Regional Econômico, Social, Urbano e Administrativo + Debate
Palestrantes:
Márcio Catelan, professor no Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente – FCT UNESP
Adalberto Retto Junior, professor no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo – FAAC UNESP
Antônio Tidei de Lima, ex-prefeito de Bauru

19h00 – 20h30 | Apresentação de Experiências Locais
Palestrantes:
Instituto Soma – Programa de Assistência Técnica Gratuita, em parceria com o Sindicato dos Engenheiros e Prefeitura de Bauru
ArqHab – Prof. Silvana A. Alves (FAAC-UNESP) – extensão universitária em habitação
FETAESP (a confirmar) – produção habitacional autogestionária rural
Sind. dos Engenheiros de SP – Programa PROMORE, em parceria com a Prefeitura de Bauru

05/03

08h30 – 09h00 | Chegada e preparação para a Visita Técnica
Transporte por ônibus fornecido pelo evento

09h00 – 12h30 | Visita Técnica
Jardim Nicéia e Vila São João do Ipiranga

12h30 – 14h00 | Almoço

14h00 – 18h30 | Grupos de Trabalho – Projeto e Arranjos Institucionais

06/03

09h00 – 13h00 | Continuação dos Grupos de Trabalho

13h00 – 14h00 | Almoço

14h00 – 17h00 | Apresentação dos resultados dos GTs + Debate

17h00 – 17h30 | Encaminhamentos e Encerramento

Campinas

Estação Cultura

Endereço: Praça Mal Floriano Peixoto, 1 – Centro – CEP: 13013-120

1, 2 e 3 de Abril de 2015

 

Programação

01/04

08h30 – 09h30 | Credenciamento

09h30 – 10h00 | Mesa de abertura

10h00 – 12h30 | Mesa Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social + Debate
Palestrantes:
Assessoria Técnica Usina CTAH
Guilherme Carpintero, arquiteto e urbanista, vice-presidente SASP e representante FNA no Conselho das Cidades

12h30 – 14h00 | Almoço

14h00 – 15h30 | Mesa Contexto Regional Econômico, Social, Urbano e Administrativo + Debate
Palestrantes:
Jonathas Magalhães, arquiteto e urbanista, professor e pesquisador da PUC-Campinas
Eleuzina Freitas, arquiteta e urbanista, sócia da Demacamp

15h30 – 16h00 | Café

16h00 – 18h00 | Apresentação de Experiências Locais

18h00 – 18h30 | Explicação da programação do 2o dia de oficina

02/04

08h30 – 09h00 | Chegada e preparação para a Visita Técnica
Transporte por ônibus fornecido pelo evento

09h00 – 12h30 | Visita Técnica

12h30 – 14h00 | Almoço

14h00 – 18h30 | Grupos de Trabalho – Projeto e Arranjos Institucionais

03/04

08h30 – 12h30 | Continuação dos Grupos de Trabalho

12h30 – 14h00 | Almoço

14h00 – 17h30 | Apresentação dos resultados dos GTs + Debate

17h30 – 18h30 | Encaminhamentos e Encerramento

São Paulo

Galeria Olido

Avenida São João, 473, Centro

19, 20 e 21 de Maio de 2016

 

Programação

19/05

09h00 – 10h00 | Credenciamento

10h00 – 10h30 | Mesa de abertura

10h30 – 12h00 | Mesa Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social + Balanço das Oficinas anteriores
Palestrantes:
Caio Santo Amore, arquiteto e urbanista da Assessoria Técnica Peabiru TCA, professor da FAU-USP
Rafael Borges Pereira, arquiteto e urbanista da Assessoria Técnica Peabiru TCA

12h30 – 14h00 | Almoço

14h00 – 15h30 | Grupos temáticos simultâneos
Grupo Resistência:
Luiz Kohara, engenheiro civil, secretário executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Kelseny Medeiros Pinho, advogada do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Grupo Produção Autogestionária:
Camila Moreno, arquiteta e urbanista, professora da ASSER-Rio Claro
Flavio Higuchi, arquiteto e urbanista da Assessoria Técnica Usina CTAH
Grupo Melhorias Habitacionais:
Luciana Ferrara, arquiteta e urbanista, professora da UFABC
Milton Nakamura, arquiteto e urbanista da Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo
Grupo Melhorias em Urbanização:
Guilherme Carpintero, arquiteto e urbanista, vice-presidente do SASP e representante da FNA no Conselho das Cidades
Claudia Bastos Coelho, arquiteta e urbanista da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Diadema

15h30 – 16h00 | Café

16h00 – 18h00 | Apresentação de Experiências nos grupos temáticos [simultâneos]

20/05

07h30 – 08h00 | Chegada e preparação para a Visita Técnica
Transporte por ônibus fornecido pelo evento, saída da estação de metrô Tiradentes

08h00 – 12h30 | Visita Técnica
Centro de São Paulo [saída da Galeria Olido]
Cidade Tiradentes
Diadema
São Bernardo do Campo

12h30 – 14h00 | Almoço

14h00 – 18h00 | Grupos de Trabalho

21/05

09h00 – 12h00 | Apresentação dos Grupos de Trabalho

12h00 – 14h00 | Almoço

14h00 – 15h30 | Mesa de debate sobre as propostas apresentadas
Palestrantes:
João Whitaker, Secretário de Habitação de São Paulo
Tássia Regino, Secretária de Habitação de São Bernardo do Campo
Maurílio Chiaretti, presidente do SASP
Gilberto Belleza, presidente do CAU-SP [a confirmar]
Maria Lucia Refinetti Martins, professora da FAU-USP
Ermínia Maricato, professora da FAU-USP
Benedito Barbosa, Central de Movimentos Populares [a confirmar]

15h30 – 16h00 | Café

16h00 – 18h00 | Mesa Uma agenda para ATHIS

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