ATHIS no PMH-SP 2016
Elaboração do Plano Municipal de Habitação de São Paulo em 2016 com revisão das necessidades habitacionais, propostas de programas para enfrentá-las, bem como instrumentos de gestão e financiamento, que se consolidarem em projeto de lei.
Histórico do local do projeto:
PDE 2014 aprova revisão do Plano Municipal de Habitação (PMH) de São Paulo. Em 2016, foi iniciada a revisão do PMH 2009, com processo participativo.
Principais resultados:
Projeto de lei em discussão na câmara de São Paulo.
Dificuldades enfrentadas:
Descontinuidade das políticas públicas nas mudanças de gestão.
Entidade responsável:
SEHAB/PMSP
Autor(es) do projeto:
SEHAB/PMSP
Data de início do projeto:
01/2016
Data de término do projeto:
12/2016
Agentes envolvidos no projeto:
Promoção – órgão público – SEHAB/PMSP
Participação – movimentos sociais, sociedade civil, população em geral
Família beneficiadas:
População da cidade de São Paulo
Recurso de programa público:
Sim. Orçamento municipal.
Financiamento privado:
Não.
Renda familiar:
1, 2, 3 e mais de 3 salários mínimos. Prioridade até 3 salários mínimos.
Organização coletiva das famílias:
Sim. CMH e oficinas de participação.
Reconhecem lideranças locais:
Não se aplica.
Fazem assembléia:
Não se aplica.
FASES E AÇÕES | ||||||
FASE | PROCESSO | SIM | NÃO | PARCIAL | SEM DADOS | NÃO SE APLICA |
MOBILIZAR | A maioria das famílias se mobilizou? | X | ||||
Houve apoio de movimento de moradia para a mobilização ou associação? | X | |||||
Houve apoio da assessoria técnica para a mobilização? | X | |||||
VIABILIZAR | As famílias participaram do processo dos estudos iniciais do projeto? | X | ||||
E nas reuniões com o poder público? | X | |||||
PROJETAR | O projeto final foi realizado de forma participativa com as famílias? | X | ||||
A linguagem do projeto era de fácil compressão? | X | |||||
CONSTRUIR | As famílias participaram do período de construção? | X | ||||
Foi autogestão? | X | |||||
HABITAR | Com a conquista da moradia ou outra obra a qualidade de vida melhorou? | X |