Plano de Bairro e Regularização Fundiária no Jardim Piratininga

Projeto ainda em desenvolvimento. Inicia em fevereiro 2018 e deve finalizar em dezembro 2019 com a produção de um plano de bairro integrado a um plano de regularização fundiária.

Trata-se de demanda proveniente de liderança do Jardim Piratininga no tocante a melhorias urbanísticas, habitacionais e no tocante à regularização fundiária.

Diretrizes gerais do estudo são a produção de instâncias participativas de gerenciamento do teritório, na perspectiva dos direitos sociais à terra e à propriedade urbanas, conforme legislações federal e municipal vigentes.

Histórico do local do projeto:

Assentamento precário em crescimento acentuado a partir dos anos 2000, porém estabelecido desde os anos 1970 num território ambientalmente sensível (contíguo ao Parque Ecológico do Tietê) na várzea leste do Rio Tietê, distrito de Cangaíba da Subprefeitura da Penha, em São Paulo, a norte da linha Safira-12 da CPTM.

Lotes informais necessitam de ação de regularização fundiária, objetivo dos moradores desde mais de uma década, além de melhorias de infraestrutura (especialmente drenagem e mobilidade) e implementação de equipamentos sociais básicos (mais uma UBS, mais uma creche, áreas de lazer, centro de convivência, etc).

Principais resultados:
Criação de um colegiado com lideranças dos bairros envolvidos e agentes públicos, consolidação de lista de demandas do teritório, elaboração de minuta para plano de bairro, levantamento fundiário cadastral completo em parceria com a SEHAB-PMSP, constituição de frente de bairros da várzea leste do Tietê..
Dificuldades enfrentadas:

1) Alterações sucessivas na administração da Subprefeitura da Penha: foram dois subprefeitos e uma subprefeita ao longo de 2018

2) Decréscimo da importância e da qualidade das instâncias de representação oficiais previstas no PDE de 2014, nomeadamente o Conselho Participativo Municipal da Penha que não se manteve presente nas ações locais no território de estudo

3) Envolvimento dos moradores com o plano de bairro para além da questão fundiária

Entidade responsável: 
Grupo de Pesquisa em Questões Urbanas (FAU Mackenzie)
Autor(es) do projeto: 
MAURO CLARO / COORDENADOR
ANA PAULA CALVO / VICE-COORDENADORA
ALANA DOMINGUES BERTONI / PESQUISADORA
ANDRÉ RIBEIRO PASSOS DE ARRUDA / PESQUISADOR
ANTONIO EDUARDO GIANSANTE / PESQUISADOR
AYA SAITO / PESQUISADORA
BEATRIZ CARVALHO DA ROCHA / PESQUISADORA
BRUNO DOS SANTOS ANDRADE / PESQUISADOR
CAROLINA BRACCO DELGADO DE AGUILAR / PESQUISADORA
CAROLINA METZGER / PESQUISADORA
DAYANA ARAÚJO SILVA / PESQUISADORA
FELIPE SANTOS / PESQUISADOR
GUILHERME JOSÉ GONZAGA MENDES / PESQUISADOR
GUILHERME PINHEIRO FERREIRA / PESQUISADOR
NATHÁLIA CONTE MENDES BATISTA / PESQUISADORA
PAULO RICARDO GIAQUINTO / PESQUISADOR
Data de início do projeto: 
2018
Data de término do projeto: 
2019
Agentes envolvidos no projeto: 
Movimento social, associação de moradores, órgão público, etc.
Forma de contratação:
Contrato direto, edital, etc.
Contratante:
GRUPO DE PESQUISA QUESTÕES URBANAS / FAU-UPM
Família beneficiadas:
1500
Recurso de programa público:
Sim ou Não. Se sim, qual.
Financiamento privado:
FUNDO MACKENZIE DE PESQUISA
Renda familiar:
2 salários mínimos
Organização coletiva das famílias:
Sim, por meio da associação de moradores.
Reconheçem lideranças locais:
Sim, APMJP / ASSOCIAÇÃO MORADORES SANFRA / GRUPO DO BOAVENTURA / GRUPO DA COOPERATIVA / ASSOCIAÇÃO SANTA ZITA / ASSOCIAÇÃO MILTON SANTOS
Fazem assembléia:
Sim, as assembléias eram realizadas raramente. As reuniões de liderança eram realizadas semanalmente ou mensalmente.
FASES E AÇÕES
FASE PROCESSO SIM NÃO PARCIAL SEM DADOS NÃO SE APLICA
MOBILIZAR A maioria das famílias se mobilizou? X
Houve apoio de movimento de moradia para a mobilização ou associação? X
Houve apoio da assessoria técnica para a mobilização? X
VIABILIZAR As famílias participaram do processo dos estudos iniciais do projeto? X
E nas reuniões com o poder público? X
PROJETAR O projeto final foi realizado de forma participativa com as famílias? X
A linguagem do projeto era de fácil compressão? X
CONSTRUIR As famílias participaram do período de construção? X
Foi autogestão? X
HABITAR Com a conquista da moradia ou outra obra a qualidade de vida melhorou? X

GRUPO EDITORIAL: