Athis – Oficinas de assistência tecnica em habitação de interesse social

NOV Ribeirão Preto • DEZ Santos • FEV São José dos Campos • MAR Bauru • ABR Campinas • MAI São Paulo

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Sobre as oficinas

Pelo menos desde os anos de 1960, arquitetos/urbanistas, engenheiros civis e profissionais da área das ciências sociais aplicadas demonstraram preocupação com as condições de moradia das famílias de baixa renda, num momento crucial de deslocamentos populacionais para as cidades, e passaram a intervir diretamente em projetos e construção de habitações populares. Na segunda metade dos anos de 1970, ações isoladas começaram a ser estruturadas e ganharam peso institucional, no campo legislativo e em programas públicos de assistência técnica à moradia. Nos anos de 1980 e 90, foram implementados programas de produção em regime de mutirão com autogestão de associações e movimentos de luta por moradia, que contratavam autonomamente equipes de assessoria técnica para o desenvolvimento de projetos e gerenciamento de obras. Nos anos 2000, as entidades da categoria profissional empreenderam uma importante luta legislativa, que incluiu a assistência técnica a população de baixa renda como um dos instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) e, em 2008, foi sancionada a chamada lei da lei da Assistência Técnica (lei federal 11.888/2008), que assegura a famílias de até 3 salários mínimos o direito aos serviços profissionais para construção, regularização e reforma de sua moradia.

São mais de 50 anos de lutas para consolidação da Assistência Técnica para a habitação popular como serviço público. Mas, apesar das conquistas legislativas, é inegável que as condições precárias de moradia de grande parte da população de baixa renda continuam a impor a necessidade de se avançar na qualidade urbanística, arquitetônica e construtiva da habitação.

De maneira geral, essa situação de baixa qualidade e distanciamento dos profissionais é reconhecida nos meios acadêmicos, profissionais e em parte da opinião pública como lacunas em vários programas públicos no campo da habitação: seja na produção, na urbanização de favelas e assentamentos precários, na regularização fundiária, nas melhorias habitacionais ou nas possibilidades de aproveitamento, reformas e readequações, de edifícios vazios e subutilizados.

Considerando o momento histórico recente de altos níveis de investimento público e subsídio em habitação no país, que permitiram uma produção em escala e o atendimento até então inédito das famílias de mais baixa renda, as OFICINAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) que a Peabiru TCA realizará têm justamente o intuito de problematizar o alcance desta produção e fomentar o debate sobre a participação dos profissionais da arquitetura, engenharia, das áreas sociais e do direito nesses processos. Com isso, pretende-se mobilizar os saberes dos diversos participantes, fomentando um debate rico sobre o tema e estimular a formulação de arranjos institucionais e produtivos capazes de se adequar às diferentes realidades locais.

Objetivos do evento

• Fomentar o debate sobre as dimensões das necessidades habitacionais e o quanto estão contempladas nas políticas públicas;

• Fomentar o debate sobre a participação dos profissionais da arquitetura, engenharia, das áreas sociais e do direito nos processos de produção habitacional para a população de baixa renda, seja ela promovida por programas públicos, seja por autoconstrução ou autoempreendimento;

• Contribuir na formulação de arranjos institucionais e produtivos para viabilizar a assistência técnica, que sejam capazes de se adequar às diferentes realidades locais;

• Contribuir para a formação de estudantes e de profissionais da arquitetura e urbanismo no campo das habitações de interesse social.

Formato

Serão realizados 6 eventos em diferentes polos regionais do estado de São Paulo: São Paulo, Santos, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Bauru.

Cada evento terá 3 dias de duração e incluirá palestras e mesas de debate sobre a realidade regional da cidade-sede com acadêmicos, técnicos e lideranças sociais locais (1º dia); visitas técnicas a assentamentos precários ou áreas passíveis de ações de assistência técnica (2º dia); e oficinas de projeto e de arranjos institucionais (2º e 3º dias).

Público alvo

Profissionais arquitetos e urbanistas, engenheiros, técnicos sociais e advogados, dos poderes públicos, de ONGs ou de empresas com atuação na área; acadêmicos e estudantes  destas áreas; movimentos sociais com luta no campo do direito à cidade e à moradia digna;demais interessados no campo da Habitação de Interesse Social.

Entidade que promove

A Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais é uma assessoria técnica, constituída como associação sem fins lucrativos e que tem mais de 20 anos de atuação em produção habitacional autogestionária e urbanizações de favelas e assentamentos precários.

7, 8 e 9 de Novembro

RIBEIRÃO PRETO - Centro Cultural Palace

Programação Resultados

endereço

Rua Alvares Cabral, 322, Centro
CEP: 14010-080

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18, 19 e 20 de Dezembro

SANTOS - Sesc Santos

Programação Resultados

endereço

Rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida
CEP: 11040-900

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19, 20 e 21 de Fevereiro

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UNIVAP Castejón

Programação Resultados

endereço

Praça Cândido Dias Castejón, 116, Centro
CEP: 12245-720

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4, 5 e 6 de Março

BAURU - Sesc Bauru

Programação Resultados

endereço

Av. Aureliano Cardia, 6-71, Vila Cardia
CEP: 17013-411

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1, 2 e 3 de Abril

CAMPINAS - Estação Cultura

Programação Resultados

endereço

Praça Mal Floriano Peixoto, 1 - Centro
CEP: 13013-120

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19, 20 e 21 de Maio

SÃO PAULO - Galeria Olido

Programação Resultados

endereço

Avenida São João, 473, Centro

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Banco de Experiências

Aqui são registradas e compartilhadas, através de uma base colaborativa, experiências em ATHIS, sejam elas implantadas pelo poder público, ONGs, projetos de extensão universitária, escritórios modelo, Residência Acadêmica, etc.


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Notícias

Acompanhe aqui os últimos acontecimentos do evento e notícias sobre o tema.

Documentos

Textos, artigos, cartilhas e legislação relativos à ATHIS, todos disponíveis para download.

O PROGRAMA FUNAPS COMUNITÁRIO

Mestrado | Reginaldo Ronconi | 1995

Revista Projetar – CUT

FNA-CUT | 2009

Minha Casa Minha Vida

Lei federal 11.977 | 2009

Mais documentos

Doações

O principal patrocinador destes eventos é o CAU-SP, que arcará com aproximadamente metade dos recursos necessários para a realização das 6 oficinas. Por isso, precisamos de outros apoios financeiros que completem o orçamento. Estes recursos serão utilizados para pagar o trabalho de produção e os custos operacionais da equipe, na preparação e realização dos eventos.

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