Meu Lar Melhor

O projeto teve como objetivo propor um modelo de programa de melhoria habitacional, que fosse replicável em todo o país, com uma estratégia que combinasse assistência técnica, capacitação de mão de obra, crédito subsidiado, o envolvimento do mercado local e acompanhamento social em todas as dimensões do projeto.

Seu processo de elaboração contou com quatro etapas de trabalho: (i) Estudos Preliminares; (ii) Prospecção; (iii) Estruturação do Modelo e (iv) Prova de Conceito, ou seja, a implementação do projeto.

O modelo proposto no projeto foi estruturado com quatro eixos estruturadores e um transversal:
– Desenvolvimento local: objetivo de desenvolvimento da rede de mercado local considerando todos os atores envolvidos (atacadistas, indústrias, lojistas, mão de obra profissional e as famílias);
– ATC – Assistência Técnica Construtiva: entendida como essencial à mudança qualitativa almejada, gratuita para os moradores;
– Formação: processo de formação e aquisição de conhecimento através de cursos ofertados às famílias e profissionais da mão de obra da construção civil.;
– Crédito: acesso ao financiamento de crédito para reforma de moradias, viabilizado por meio de parcerias que não incluíam subsídios financeiros;
– Eixo transversal: fortalecimento comunitário e empoderamento das famílias e organizações sociais locais.

Histórico do local do projeto:

Parque Bristol, Savério e Liviero são bairros vizinhos e próximos à Heliópolis, e estão localizados na região Sudeste do município de São Paulo. Eles possuem áreas de ocupação informal, com autoconstrução, algumas moradias em inadequação habitacional e acesso reduzido à serviços públicos, embora já tenham recebido variadas ações habitacionais do poder público. Neles a UNAS é uma organização bastante atuante, que gere vários serviços públicos associados à Prefeitura de São Paulo, como creche e Sasf. A UNAS foi fundada como uma comissão de moradores no ano de 1978 e hoje é uma organização não governamental formada por lideranças e pessoas das comunidades onde atua.

O Vergueirinho / Nova Divineia é uma área contígua localizada na Zona Leste de São paulo. Sua origem está vinculada com a construção de alojamentos para famílias removidas pela Prefeitura na década de 1970, originando uma ocupação baseada principalmente na autoconstrução. Há cerca de 10 anos foi realizada uma urbanização de favela no local, que resultou na construção de novas unidades habitacionais e na regularização dos serviços básicos, como água e esgoto, mas que não logrou resolver os problemas de inadequação habitacional de algumas casas, como umidade e mofo, falta de luminosidade natural e obstáculos à mobilidade. O Movimento de Defesa dos Favelados atua na região desde os anos 1970/1980 e é uma forte referência local, lutando por melhorias na área, bem como pelos direitos dos moradores.

Principais resultados:
Considerando-se que o projeto foi implementado em 2015/julho 2016, os principais resultados do Projeto foram: (i) o atendimento de 230 famílias, sendo 160 na comunidade do Parque Bristol, São Savério e Liviero e 70 no Vergueirinho |Nova Divinéia, das quais 20 lograram crédito para reformas habitacionais e as demais obtiveram informações, assistência técnica etc., (ii) a replicabilidade do Projeto em Diadema, município vizinho ao Parque Bristol, que ocorreu partindo do desejo dos moradores, que procuraram os agentes de melhorias habitacionais solicitando atendimento às famílias, em bairro urbanizado e consolidado pelo poder municipal; (iii) a oportunidade de articulação conjunta na elaboração de proposta para formulação de Política Pública Habitacional, com representantes da Aliança das Cidades, Rede Interação, Habitat para a Humanidade, Soluções Urbanas, Peabiru e Federação Nacional dos Arquitetos, fortalecendo a construção de relacionamento com o Governo Federal e com êxito na publicação da Resolução nº 182, inserindo no Programa Minha Casa Minha Vida – Fase 3 o tema “melhorias habitacionais”. Além disso, nas palavras de uma líder comunitária do Vergueirinho, corroboradas pelos agentes de melhoria habitacional do Bristol, o desenvolvimento do Projeto contribuiu para que as lideranças locais recuperassem a autoestima e fortalecessem seu vínculo com os moradores.
Dificuldades enfrentadas:
No tocante às principais lições aprendidas e aos desafios enfrentados, que merecem revisão e adequação no desenvolvimento de próximos projetos, estão:
– Considerar que o atual perfil socioeconômico das famílias das áreas estudadas, cuja renda média era de 01 (um) salário mínimo, frequentemente não possibilita a tomada de empréstimos. Famílias com esse perfil, que geralmente são as mais vulneráveis e que mais poderiam se beneficiar de reformas, precisam ter algum subsídio para acesso ao financiamento e reforma de suas moradias;
– Na maioria das situações, as famílias conseguiram empréstimos de R$ 4.000,00, valor que dificilmente possibilitava a reforma completa, sendo necessário priorizar os serviços na moradia. Adicionalmente, esse valor geralmente tampouco incluía os custos com a oferta de ATC . Indica-se, assim, a dificuldade do pagamento dos serviços técnicos de orientação à reforma nestas condições
– Desmobilização dos moradores e organizações sociais quando as dificuldades de implantação do projeto ficaram explícitas, em especial aquelas relacionadas aos problemas dos moradores em acessar o crédito, impactando diretamente nas melhorias habitacionais nos assentamentos.
Autor(es) do projeto: 
Habitat para Humanidade – São Paulo: coordenação técnica do projeto
Rede Interação: coordenação social do projeto
Aliança das Cidades: financiamento, apoio estratégico e monitoramento
Unas Heliópolis e Região e Movimento de Defesa dos Favelados (MDF): mobilização e coordenação local
Banco do Povo: disponibilização de créditos para as melhorias habitacionais
Soluções Urbanas: compartilhamento de metodologia de melhoria habitacional
Prefeitura Municipal de São Paulo: indicação das áreas que atendiam aos critérios do projeto (área regularizada ou em processo de regularização, com organização comunitária estabelecida)
Data de início do projeto: 
2015
Data de término do projeto: 
2017
Agentes envolvidos no projeto: 
Movimento social, associação de moradores, órgão público, etc.
Forma de contratação:
Contrato direto, edital, etc.
Contratante:
Organização internacional (Aliança das Cidades)
Família beneficiadas:
Atendimento de 230 famílias, 20 reformas finalizadas
Recurso de programa público:
Não
Financiamento privado:
Os moradores pegavam empréstimos individuais com o Banco do Povo
Renda familiar:
1 salário mínimo
Organização coletiva das famílias:
Sim, nas duas áreas trabalhamos com organizações comunitárias já consolidadas na região: Unas no Bristol e MDF no Vergueirinho
Reconheçem lideranças locais:
Sim, em ambas áreas trabalhamos com lideranças e agentes de melhorias locais. No Bristol, nossas principais referências eram a Ana, o Manoel e a Cleide, que estavam vinculados ao Unas e ao Sasf da região. No Vergueirinho, as referências eram a Zeza e Dona Maria, ambas vinculadas à Igreja local e ao MDF.
Fazem assembléia:
Sim, fizemos assembleias gerais de lançamento e de encerramento do projeto, além de assembleias menores e intermediárias para tratar do andamento das ações do projeto.

GRUPO EDITORIAL: