Programa Piloto de Assistência Técnica Habitacional em São Bartolomeu

Grupo Técnico de Apoio (GTA)

Infos

contato (tel/email):

ano de início:

2010

ano de término:

2012

cidade e estado:

Salvador, BA

contratante:

Fonte de recursos

programa público:

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER)

financiamento privado:

Arranjo institucional

CONDER | GTA

Famílias beneficiadas

número de famílias beneficiárias:

200

renda familiar média:

0 a 3 salários mínimos

houve algum tipo de organização coletiva das famílias?

Não

Serviços Prestados

modalidades:

melhorias habitacionais e autoconstrução/autoempreendimento

serviços:

- formação da comissão de acompanhamento do programa
- vistoria em todas as casas
- cadastro das informações num bando de dados online
- seleção de acordo com os critérios de priorização
- elaboração dos relatórios de solução técnica, estimativa de
custos e indicação de intervenções complementares
- reuniões com as famílias para apresentação e aprovação
dos projetos
- conclusão de projetos de arquitetura, projetos
complementares, quantitativos de materiais e estimativa de
mão de obra
- acompanhamento da execução das melhorias
habitacionais propostas

Breve descrição

A experiência foi realizada como parte de um piloto que visava a estruturação de um referencial técnico e metodológico consistente para um programa de assistência técnica habitacional voltada à melhoria das condições de habitabilidade em assentamentos precários no Estado da Bahia. Esperava-se que estes parâmetros fossem replicados e aprimorados em novos projetos a serem desenvolvidos no Estado da Bahia, mediante a perspectiva de continuidade desta política.

Com a Lei Federal 11.888 a Assistência Técnica Gratuita para a população de baixa renda passou a ser política de Estado, tornando-se mais um instrumento para redução do déficit e inadequação habitacional brasileiro. No Estado da Bahia a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS, assegura em seu texto como uma das diretrizes a inclusão progressiva da sociedade civil na implementação das ações e intervenções.

Além disso, o projeto de Assistência Técnica em São Bartolomeu se inscrevia numa ação de intervenção urbanística e habitacional destinada à recuperação ambiental da Bacia do Rio do Cobre.

O programa que visava fazer melhorias habitacionais nas residência de São Bartolomeu promoveu apresentações e reuniões para a comunidade buscando informar sobre o programa para o maior número de pessoas. A partir de critérios, participação da comunidade e trabalho do grupo técnico em visitas de campo e reuniões ,se selecionou as 200 unidades que seriam beneficiadas.

Principais Resultados

Para cada unidade atendida pelo programa, foi apresentado um Relatório de Solução Técnica realizado pela equipe do GTA, indicando as melhorias necessárias dentro dos recursos disponíveis. Cada Relatório de Solução Técnica era composto de um relatório fotográfico (indicando a situação encontrada durante a vistoria), propostas de melhorias (definidas em plantas, elevações e na perspectiva do domicilio) e um relatório orçamentário indicando os insumos e custos de material e mão de obra a ser utilizado, além de um memorial descritivo especificando os métodos executivos considerados. Cada casa podia ter investimento de até R$5.000,oo pelo programa.

Foi feita reunião com as famílias para apresentação e aprovação dos projetos e depois acompanhamento da execução dos projetos.

Dificuldades Enfrentadas

Formação

  • Ausência de lideranças na comunidade de São Bartolomeu
  • Dificuldade de mobilização dos moradores, descrentes em relação à atuação do poder público
  • Os representantes da comunidade, eleitos na reunião onde o programa foi apresentado, não foram capazes de dar retorno à comunidade sobre sua atuação na comissão, de forma que as decisões tomadas não foram assimiladas pelos demais moradores, como se esperava que acontecesse

Visita de Campo

  • Ausência de alguns moradores durante as vistorias.

Projeto e aprovação junto aos moradores

  • Dificuldades de entendimento espacial de algumas moradias mais complexas, o que demandou vistorias adicionais para complementar algumas informações
  • Dificuldades de comunicação/ entendimento das soluções propostas

Acompanhamento da execução das melhorias propostas

  • Mudanças feitas pelos moradores, que exigem constante atualização da solução proposta
  • Dificuldade em compatibilizar agendas com os responsáveis técnicos pelas obras