Programa Piloto de AssistA?ncia TA�cnica Habitacional em SA?o Bartolomeu

Grupo TA�cnico de Apoio (GTA)

Infos

contato (tel/email):

ano de início:

2010

ano de término:

2012

cidade e estado:

Salvador, BA

contratante:

Fonte de recursos

programa público:

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER)

financiamento privado:

Arranjo institucional

CONDER | GTA

Famílias beneficiadas

número de famílias beneficiárias:

200

renda familiar média:

0 a 3 salA?rios mA�nimos

houve algum tipo de organização coletiva das famílias?

NA?o

Serviços Prestados

modalidades:

melhorias habitacionais e autoconstruA�A?o/autoempreendimento

serviços:

- formaA�A?o da comissA?o de acompanhamento do programa
- vistoria em todas as casas
- cadastro das informaA�A�es num bando de dados online
- seleA�A?o de acordo com os critA�rios de priorizaA�A?o
- elaboraA�A?o dos relatA?rios de soluA�A?o tA�cnica, estimativa de
custos e indicaA�A?o de intervenA�A�es complementares
- reuniA�es com as famA�lias para apresentaA�A?o e aprovaA�A?o
dos projetos
- conclusA?o de projetos de arquitetura, projetos
complementares, quantitativos de materiais e estimativa de
mA?o de obra
- acompanhamento da execuA�A?o das melhorias
habitacionais propostas

Breve descriA�A?o

A experiA?ncia foi realizada como parte de um piloto queA�visava a estruturaA�A?o de um referencial tA�cnico e metodolA?gico consistente para umA�programa de assistA?ncia tA�cnica habitacional voltada A� melhoria das condiA�A�es deA�habitabilidade em assentamentos precA?rios no Estado da Bahia. Esperava-se que estesA�parA?metros fossem replicados e aprimorados em novos projetos a seremA�desenvolvidos no Estado da Bahia, mediante a perspectiva de continuidade destaA�polA�tica.

Com a Lei Federal 11.888 a AssistA?ncia TA�cnica Gratuita para a populaA�A?o de baixaA�renda passou a ser polA�tica de Estado, tornando-se mais um instrumento para reduA�A?oA�do dA�ficit e inadequaA�A?o habitacional brasileiro. No Estado da Bahia a PolA�tica EstadualA�de HabitaA�A?o de Interesse Social a�� PEHIS, assegura em seu texto como uma dasA�diretrizes a inclusA?o progressiva da sociedade civil na implementaA�A?o das aA�A�es eA�intervenA�A�es.

AlA�m disso, o projeto de AssistA?ncia TA�cnica em SA?o Bartolomeu se inscrevia numaA�aA�A?o de intervenA�A?o urbanA�stica e habitacional destinada A� recuperaA�A?o ambiental daA�Bacia do Rio do Cobre.

O programa que visava fazer melhorias habitacionais nas residA?ncia de SA?o Bartolomeu promoveu apresentaA�A�es e reuniA�es para a comunidade buscando informar sobre o programa para o maior nA?mero de pessoas. A partir de critA�rios, participaA�A?o da comunidade e trabalho do grupo tA�cnico em visitas de campo e reuniA�es ,se selecionou as 200 unidades que seriam beneficiadas.

Principais Resultados

Para cada unidade atendida pelo programa, foi apresentado um RelatA?rio de SoluA�A?oA�TA�cnica realizado pela equipe do GTA, indicando as melhorias necessA?rias dentro dosA�recursos disponA�veis. Cada RelatA?rio de SoluA�A?o TA�cnica era composto de um relatA?rioA�fotogrA?fico (indicando a situaA�A?o encontrada durante a vistoria), propostas deA�melhorias (definidas em plantas, elevaA�A�es e na perspectiva do domicilio) e umA�relatA?rio orA�amentA?rio indicando os insumos e custos de material e mA?o de obra a serA�utilizado, alA�m de um memorial descritivo especificando os mA�todos executivosA�considerados. Cada casa podia ter investimento de atA� R$5.000,oo pelo programa.

Foi feita reuniA?o com as famA�lias para apresentaA�A?o e aprovaA�A?o dos projetos e depois acompanhamento da execuA�A?o dos projetos.

Dificuldades Enfrentadas

FormaA�A?o

  • AusA?ncia de lideranA�as na comunidade de SA?oA�Bartolomeu
  • Dificuldade de mobilizaA�A?o dos moradores,A�descrentes em relaA�A?o A� atuaA�A?o do poderA�pA?blico
  • Os representantes da comunidade, eleitos naA�reuniA?o onde o programa foi apresentado, nA?oA�foram capazes de dar retorno A� comunidadeA�sobre sua atuaA�A?o na comissA?o, de forma queA�as decisA�es tomadas nA?o foram assimiladasA�pelos demais moradores, como se esperavaA�que acontecesse

Visita de Campo

  • AusA?ncia de alguns moradores durante as vistorias.

Projeto e aprovaA�A?o junto aos moradores

  • Dificuldades de entendimento espacial deA�algumas moradias mais complexas, o queA�demandou vistorias adicionais paraA�complementar algumas informaA�A�es
  • Dificuldades de comunicaA�A?o/ entendimentoA�das soluA�A�es propostas

Acompanhamento da execuA�A?o das melhorias propostas

  • MudanA�as feitas pelos moradores, que exigemA�constante atualizaA�A?o da soluA�A?o proposta
  • Dificuldade em compatibilizar agendas com osA�responsA?veis tA�cnicos pelas obras