Assentamento Precário Chafick-Macuco

Prefeitura Municipal de Mauá; Tereza Arquitetura e Urbanismo; Geométrica Engenharia de Projetos

Infos

contato (tel/email):

ano de início:

2013

ano de término:

Em andamento

cidade e estado:

Mauá, SP

contratante:

.

Fonte de recursos

programa público:

Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários

financiamento privado:

.

Arranjo institucional

PMM | MCidades | CEF | Geométrica | Tereza

Famílias beneficiadas

número de famílias beneficiárias:

projeto: 2068, obra de urbanização: 1773

renda familiar média:

95% até 3 Salários Mínimos – aproximadamente R$ 2.172,00

houve algum tipo de organização coletiva das famílias?

Mobilização para projeto participativo

Serviços Prestados

modalidades:

melhorias habitacionais

serviços:

Diagnóstico
Projeto de arquitetura
Planilha orçamentária
Aprovação na PMM e CEF

Breve descrição

O assentamento precário Chafick-Macuco localiza-se no município de Mauá, e abriga aproximadamente 8000 famílias. Após grafar o perímetro do assentamento como Área Especial de Interesse Social no zoneamento municipal, o município o apresentou para seleção do Programa de Aceleração do Crescimento, do Ministério das Cidades, no qual o mesmo foi contemplado com recursos federais para elaboração de projeto e execução de obras de urbanização. As condições habitacionais e urbanas do Chafick-Macuco são precárias e complexas, a começar pela topografia bastante acidentada da área, a qual gerou áreas de risco muito alto, dificuldade de acesso e mobilidade dentro do assentamento e desconexão de infraestrutura. Trata-se, também, de uma ocupação de borda do município, o que gera conflito com áreas de proteção ambiental, córregos e nascentes e demanda ação de contenção de novas frentes de ocupação. A maioria das casas é de alvenaria, e grande parte apresenta inadequações habitacionais e precariedade. Entretanto, o assentamento está inserido em uma centralidade da cidade, o bairro Jd. Zaíra, do qual os moradores desejam permanecer. Desta forma, o projeto de urbanização visou à maior consolidação de moradores no local, com adequação da infraestrutura urbana, implantação de um sistema viário que permitisse a entrada de ônibus, ambulância e coleta de lixo no interior do assentamento e áreas para novos equipamentos públicos, além da criação de parques nas áreas ambientalmente frágeis.

Principais resultados

O projeto de urbanização foi elaborado desde o início de forma participativa. Tanto a equipe da prefeitura como a equipe contratada para elaboração do projeto e para consultoria ambiental estiveram presentes desde o início do processo de elaboração do projeto, formando uma equipe multidisciplinar que acompanhou todos os passos de mobilização e diagnóstico da população moradora da área, como também a elaboração do projeto em conjunto com os munícipes, através de diversas assembléias e reuniões rua a rua, nas quais foi possível esclarecer dúvidas e acolher desejos. O processo de elaboração do projeto de urbanização e de aprovação desse projeto na Caixa Econômica Federal, para utilização do recurso federal, durou aproximadamente dois anos. Neste tempo foi possível, através de vistorias diárias ao assentamento, amadurecer o projeto, discutir cada disciplina com qualidade, e pactuar com os moradores todas as decisões tomadas em conjunto.

Dificuldades enfrentadas

Algumas dificuldades encontradas se deram pela complexidade e tipologia que o assentamento precário apresenta. Essas dificuldades foram enfrentadas tanto no primeiro momento de mobilização e diagnóstico da população moradora da área, como na qualidade do levantamento topográfico executado e na posterior elaboração do projeto de urbanização. Outras dificuldades enfrentadas foram de âmbito institucional. No âmbito municipal, Mauá é uma cidade de pequeno porte, na franja da metrópole de São Paulo, com baixo recurso orçamentário, o qual transparece na reduzida equipe técnica destinada a este projeto e na falta de recursos para contratação de serviços ou pequenas obras de apoio à urbanização. No âmbito federal, as dificuldades enfrentadas foram o processo de aprovação na Caixa Econômica Federal, o desenho do Programa de Aceleração do Crescimento e mudanças políticas que geraram descontinuidade de repasse do recurso. Vale ressaltar a dificuldade encontrada em balancear o tempo necessário para a elaboração do projeto com qualidade e o início de execução das obras, tanto pela dinâmica de modificação de tecido dos assentamentos precários na região metropolitana de São Paulo, como pela expectativa gerada nos moradores da área, a qual tensiona os processos de mobilização e participação popular.