Assentamento PrecA?rio Chafick-Macuco

Prefeitura Municipal de MauA?; Tereza Arquitetura e Urbanismo; GeomA�trica Engenharia de Projetos

Infos

contato (tel/email):

ano de início:

2013

ano de término:

Em andamento

cidade e estado:

MauA?, SP

contratante:

.

Fonte de recursos

programa público:

Programa de AceleraA�A?o do Crescimento a�� UrbanizaA�A?o de Assentamentos PrecA?rios

financiamento privado:

.

Arranjo institucional

PMM | MCidades | CEF | GeomA�trica | Tereza

Famílias beneficiadas

número de famílias beneficiárias:

projeto: 2068, obra de urbanizaA�A?o: 1773

renda familiar média:

95% atA� 3 SalA?rios MA�nimos a�� aproximadamente R$ 2.172,00

houve algum tipo de organização coletiva das famílias?

MobilizaA�A?o para projeto participativo

Serviços Prestados

modalidades:

melhorias habitacionais

serviços:

DiagnA?stico
Projeto de arquitetura
Planilha orA�amentA?ria
AprovaA�A?o na PMM e CEF

Breve descriA�A?o

O assentamento precA?rio Chafick-Macuco localiza-se no municA�pio de MauA?, e abriga aproximadamente 8000 famA�lias. ApA?s grafar o perA�metro do assentamento como A?rea Especial de Interesse Social no zoneamento municipal, o municA�pio o apresentou para seleA�A?o do Programa de AceleraA�A?o do Crescimento, do MinistA�rio das Cidades, no qual o mesmo foi contemplado com recursos federais para elaboraA�A?o de projeto e execuA�A?o de obras de urbanizaA�A?o. As condiA�A�es habitacionais e urbanas do Chafick-Macuco sA?o precA?rias e complexas, a comeA�ar pela topografia bastante acidentada da A?rea, a qual gerou A?reas de risco muito alto, dificuldade de acesso e mobilidade dentro do assentamento e desconexA?o de infraestrutura. Trata-se, tambA�m, de uma ocupaA�A?o de borda do municA�pio, o que gera conflito com A?reas de proteA�A?o ambiental, cA?rregos e nascentes e demanda aA�A?o de contenA�A?o de novas frentes de ocupaA�A?o. A maioria das casas A� de alvenaria, e grande parte apresenta inadequaA�A�es habitacionais e precariedade. Entretanto, o assentamento estA? inserido em uma centralidade da cidade, o bairro Jd. ZaA�ra, do qual os moradores desejam permanecer. Desta forma, o projeto de urbanizaA�A?o visou A� maior consolidaA�A?o de moradores no local, com adequaA�A?o da infraestrutura urbana, implantaA�A?o de um sistema viA?rio que permitisse a entrada de A?nibus, ambulA?ncia e coleta de lixo no interior do assentamento e A?reas para novos equipamentos pA?blicos, alA�m da criaA�A?o de parques nas A?reas ambientalmente frA?geis.

Principais resultados

O projeto de urbanizaA�A?o foi elaborado desde o inA�cio de forma participativa. Tanto a equipe da prefeitura como a equipe contratada para elaboraA�A?o do projeto e para consultoria ambiental estiveram presentes desde o inA�cio do processo de elaboraA�A?o do projeto, formando uma equipe multidisciplinar que acompanhou todos os passos de mobilizaA�A?o e diagnA?stico da populaA�A?o moradora da A?rea, como tambA�m a elaboraA�A?o do projeto em conjunto com os munA�cipes, atravA�s de diversas assemblA�ias e reuniA�es rua a rua, nas quais foi possA�vel esclarecer dA?vidas e acolher desejos. O processo de elaboraA�A?o do projeto de urbanizaA�A?o e de aprovaA�A?o desse projeto na Caixa EconA?mica Federal, para utilizaA�A?o do recurso federal, durou aproximadamente dois anos. Neste tempo foi possA�vel, atravA�s de vistorias diA?rias ao assentamento, amadurecer o projeto, discutir cada disciplina com qualidade, e pactuar com os moradores todas as decisA�es tomadas em conjunto.

Dificuldades enfrentadas

Algumas dificuldades encontradas se deram pela complexidade e tipologia que o assentamento precA?rio apresenta. Essas dificuldades foram enfrentadas tanto no primeiro momento de mobilizaA�A?o e diagnA?stico da populaA�A?o moradora da A?rea, como na qualidade do levantamento topogrA?fico executado e na posterior elaboraA�A?o do projeto de urbanizaA�A?o. Outras dificuldades enfrentadas foram de A?mbito institucional. No A?mbito municipal, MauA? A� uma cidade de pequeno porte, na franja da metrA?pole de SA?o Paulo, com baixo recurso orA�amentA?rio, o qual transparece na reduzida equipe tA�cnica destinada a este projeto e na falta de recursos para contrataA�A?o de serviA�os ou pequenas obras de apoio A� urbanizaA�A?o. No A?mbito federal, as dificuldades enfrentadas foram o processo de aprovaA�A?o na Caixa EconA?mica Federal, o desenho do Programa de AceleraA�A?o do Crescimento e mudanA�as polA�ticas que geraram descontinuidade de repasse do recurso. Vale ressaltar a dificuldade encontrada em balancear o tempo necessA?rio para a elaboraA�A?o do projeto com qualidade e o inA�cio de execuA�A?o das obras, tanto pela dinA?mica de modificaA�A?o de tecido dos assentamentos precA?rios na regiA?o metropolitana de SA?o Paulo, como pela expectativa gerada nos moradores da A?rea, a qual tensiona os processos de mobilizaA�A?o e participaA�A?o popular.